A colunista do UOL Carolina Brígido afirma, nesta 4ª feira (3/7), que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem a tendência de rever, em agosto, a decisão tomada em 2023 que abriu caminho para punir veículos jornalísticos por afirmações feitas pelos entrevistados. A íntegra da coluna pode ser lida neste link.
O julgamento está na pauta da sessão de 7 de agosto. Em 2023, os ministros aprovaram uma tese que foi fortemente criticada por associações de imprensa.
A tese firmada pelo STF é a seguinte:
“A plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia, porém admitindo a possibilidade posterior de análise e responsabilização, inclusive com remoção de conteúdo, por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais”.
A colunista do UOL relatou que as associações pedem ao tribunal para modificar texto, incluindo que o veículo de imprensa “não é responsável por declaração de entrevistado, salvo se comprovada a má-fé, caracterizada pela existência de dolo real (conheciment oprévio da falsidade da declaração) ou por dolo eventual (absoluta negligência na apuração da veracidade de fato duvidoso)”.
